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051601 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 01, DE 18/10/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr 071, de...

051602 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 02, DE 4/11/96.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na IN/STN nr 04, de 01 novembro de 1996,...

051603 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 03, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF n. 071, de...

051604 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 04, DE 14/11/96.

OS COORDENADORES-GERAIS DE CONTABILIDADE e DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, de acordo com as atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,...

051605 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 05, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr 071, de...

051606 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 06, DE 14/11/96.

Os COORDENADORES-GERAIS DE RECEITAS PATRIMONIAIS E DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO E O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,...

051608 - NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA N. 08, DE 14/11/96.

OS COORDENADORES-GERAIS DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS FISCAIS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, DE ACOMPANHAMENTO DE ESTADOS E  E CONTABILIDADE tendo em vista o disposto na Portaria MF...

051609 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 09, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr 071, de...

051610 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 10, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr 071, de...

051611 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 11, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria MF nr 071, de...

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