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051612 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 12, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria MF nr 071, de 08.04.96, e considerando a necessidade de consolidar o...

051613 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 13, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria MF nr 071, de 08.04.96, e considerando a necessidade de consolidar a...

051614 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 14, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MF nr 071, de 08.04.96, e Considerando o inciso IV do art. 208 da...

051615 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 15, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, de acordo com suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr 0071, de...

051616 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 16, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MF N. 071, de 08.04.96, e considerando a necessidade de consolidar o...

051617 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 17, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF/ N. 071, de...

051619 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 19, DE 14/11/96.

O COORDENADOR-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/MF nr...

051621 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 21, DE 20/12/96.

Os Coordenadores-Gerais de Programação Financeira e de Contabilidade, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MF nr 071, de 08.04.96 e, considerando...

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