Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Início do conteúdo da página

19.1 Informações e documentos necessários quando houver primeira liberação no exercício seguinte

Considerando, por exemplo, que nos meses de outubro, novembro e dezembro esta Secretaria costuma receber cronogramas financeiros indicando a primeira liberação no próximo exercício, os...

19.2 Documentos a providenciar, caso a análise ocorra de 2 a 30 de janeiro

Pedido de Verificação de Limites e Condições Verificar a necessidade de adequar a validade do Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) ao novo exercício, especialmente...

19.3 Documentos a providenciar, caso a análise aconteça a partir de 31 de janeiro

Homologação no Siconfi dos últimos relatórios exigíveis (RREO, RGF); Atualizar o quadro de despesas com pessoal da Declaração do Chefe do Poder Executivo (3° quadrimestre/2°...

19.4 Limitações impostas para contratação de operações de crédito em ano eleitoral

Devem ser observadas as seguintes limitações impostas para a contratação de operações de crédito em ano eleitoral: Resolução do Senado Federal nº 43/2001 Art. 15. É vedada a...

Fim do conteúdo da página