03.04.05.03 União – (Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Associadas às Pensões Militares e aos Inativos das Forças Armadas)
1. QUADRO
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
2. COLUNAS
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
Identifica as receitas de contribuições utilizadas para custear as despesas associadas às pensões militares.
PREVISÃO INICIAL
Identifica os valores da previsão inicial das receitas, constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA. Os valores identificados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois deverão refletir a posição inicial do orçamento constante da LOA.
PREVISÃO ATUALIZADA
Identifica os valores da previsão atualizada das receitas para o exercício de referência que deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.
RECEITAS REALIZADAS
Identifica os valores das receitas orçamentárias destinadas a custear as despesas associadas às pensões militares, arrecadadas até o bimestre do exercício de referência, comparativamente às receitas arrecadas correspondentes até o bimestre do exercício anterior.
3. LINHAS
Receita de Contribuições associadas às pensões
Registra o valor da Receita de Contribuições dos Militares, destinadas ao custeio das pensões militares.
Segurados
RRegistra o valor do somatório das contribuições dos militares ativos, inativos e pensionistas.
Ativos
Registra o valor das contribuições de militares ativos.
Inativos
Registra o valor das contribuições de inativos militares.
Pensionistas
Registra o valor das contribuições de pensionistas militares.
Patronal
Registra o valor das receitas de contribuição patronal, relativas ao Militar, representado pelo somatório das contribuições feitas em razão dos militares ativos, inativos e pensionistas.
Ativos
Registra o valor da receita de contribuição patronal referente aos militares ativos.
Outras Receitas
Registra o valor das Outras Receitas realizadas, não correspondentes a contribuições dos segurados ou patronal.
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I)
Registra o somatório das RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES, referentes à previsão inicial, previsão atualizada, realização até o bimestre do exercício de referência, bem como realização até o bimestre do exercício anterior ao de referência.
4. COLUNAS
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
Registra o valor das despesas associadas às pensões militares.
DOTAÇÃO INICIAL
Identifica os valores dos créditos iniciais, constantes na LOA, para as despesas associadas às pensões militares.
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Identifica o valor da dotação inicial mais os créditos adicionais abertos e reabertos durante o exercício, deduzidas as anulações e os cancelamentos correspondentes.
DESPESAS EMPENHADAS
Identifica as despesas empenhadas até o bimestre do exercício de referência e até o bimestre correspondente no exercício anterior ao de referência, referentes às pensões militares.
DESPESAS LIQUIDADAS
Identifica as despesas liquidadas até o bimestre do exercício de referência e até o bimestre correspondente no exercício anterior ao de referência, com as pensões militares. Deverão ser consideradas, inclusive, as despesas que já foram pagas.
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Informa os valores das despesas empenhadas e não pagas no encerramento do exercício de referência e do exercício anterior ao de referência que não percorreram a fase de liquidação.
5. LINHAS
Benefícios
Registra os valores das despesas de Benefícios com militares, referentes às Pensões e Outros Benefícios.
Pensões
Registra o valor das despesas com pensões dos militares, representado pelas seguintes despesas: Pensões; 13º Salário Pensionista; Outras Pensões relativas ao Militar; Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios.
Outros Benefícios
Registra o valor das despesas com Outros Benefícios dos servidores militares.
Outras Despesas
Registra o valor das Outras Despesas executadas, não contempladas nas despesas de benefícios dos servidores militares.
TOTAL DAS DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (II)
Registra o somatório das Despesas associadas às pensões militares, referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício e do exercício anterior, bem como a inscrição em restos a pagar no exercício e no exercício anterior.
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES MILITARES (III) = (I – II)
Registra a diferença entre o somatório das receitas associadas às pensões militares (I) (na previsão inicial, previsão atualizada e realização até o bimestre do exercício e do exercício anterior) e o total das despesas associadas às pensões militares (II) (referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício e do exercício anterior).
6. QUADRO
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
Registra os valores das receitas arrecadadas no OFSS da União destinadas ao custeio de despesas relativas ao pagamento de militares inativos das Forças Armadas.
Receitas Vinculadas
Registra os valores, da previsão inicial, previsão atualizada e realização até o bimestre do exercício e do exercício anterior, das receitas vinculadas aos militares inativos das Forças Armadas.
TOTAL DAS RECEITAS – MILITARES INATIVOS (IV)
Registra o valor total das receitas vinculadas ao custeio de despesas de militares inativos das Forças Armadas.
DESPESAS ASSOCIADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
Registra os valores das despesas relativas ao pagamento de militares inativos das Forças Armadas.
Inativos
Registra os valores referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício e do exercício anterior, bem como as inscritas em restos a pagar não processados até o bimestre do exercício de referência e do exercício anterior) das despesas de inativos das Forças Armadas.
Reformas e Reservas
Registra os valores referentes às despesas com reformas e reservas dos servidores militares.
Outras Despesas de Inativos
Registra o valor das Outras Despesas executadas, não contempladas nas despesas de reformas e reservas dos servidores militares.
TOTAL DAS DESPESAS – MILITARES INATIVOS (V)
Registra o valor total das despesas associadas aos militares inativos das Forças Armadas.
RESULTADO TOTAL – MILITARES INATIVOS (VI = IV – V)
Registra a diferença entre o somatório das receitas vinculadas aos militares inativos das Forças Armadas (IV) (na previsão inicial, previsão atualizada e realização até o bimestre do exercício e do exercício anterior) e o total das despesas associadas aos militares inativos das Forças Armadas (V) (referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício e do exercício anterior).
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