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Manual de Demonstrativos Fiscais 9ª Edição
Início do conteúdo da página
00.01.00 Textos Introdutórios
01.00.00 PARTE I ANEXO DE RISCOS FISCAIS
01.00.02 CONCEITO
01.00.03 PARTICULARIDADES
01.01.00 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
01.01.01 INTRODUÇÃO
01.01.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.00.00 PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS
02.00.01 INTRODUÇÃO
02.04.00 DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
02.04.02 CONCEITO
02.04.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.04.01 INTRODUÇÃO
02.05.00 DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
02.05.01 INTRODUÇÃO
02.05.02 CONCEITO
02.05.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.06.00 DEMONSTRATIVO 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
02.06.01 INTRODUÇÃO
02.06.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.07.00 DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
02.07.01 INTRODUÇÃO
02.07.02 CONCEITO
02.07.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.08.00 DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
02.08.01 INTRODUÇÃO
02.08.02 CONCEITO
02.08.03 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.00.02 CONCEITO
02.00.03 PARTICULARIDADES
02.00.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
02.01.00 DEMONSTRATIVO 1 – METAS ANUAIS
02.01.01 INTRODUÇÃO
02.01.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.02.00 DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
02.02.01 INTRODUÇÃO
02.02.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
02.03.00 DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
02.03.01 INTRODUÇÃO
02.03.02 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.00.00 PARTE III RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.00.02 PARTICULARIDADES
03.00.03 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.00.04 PRAZOS PARA PUBLICAÇÕES
03.01.00 ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
03.01.01 INTRODUÇÃO
03.01.02 CONCEITO
03.01.03 PARTICULARIDADES
03.01.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.02.00 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
03.02.01 INTRODUÇÃO
03.02.02 CONCEITO
03.02.03 PARTICULARIDADES
03.02.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.03.00 ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
03.03.01 INTRODUÇÃO
03.03.02 CONCEITO
03.03.03 PARTICULARIDADES
03.03.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.04.00 ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
03.04.01 INTRODUÇÃO
03.04.02 CONCEITO
03.04.03 PARTICULARIDADES
03.04.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.06.00 ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
03.06.01 INTRODUÇÃO
03.06.02 CONCEITO
03.06.03 PARTICULARIDADES
03.06.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.06.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.07.00 ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
03.07.01 INTRODUÇÃO
03.07.02 CONCEITO
03.07.03 PARTICULARIDADES
03.07.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.07.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.08.00 ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
03.08.01 INTRODUÇÃO
03.08.02 CONCEITO
03.08.03 PARTICULARIDADES
03.08.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.08.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.09.00 ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
03.09.01 INTRODUÇÃO
03.09.02 CONCEITO
03.09.03 PARTICULARIDADES
03.09.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.09.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.10.00 ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
03.10.01 INTRODUÇÃO
03.10.02 CONCEITO
03.10.03 PARTICULARIDADES
03.10.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.11.00 ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
03.11.01 INTRODUÇÃO
03.11.02 CONCEITO
03.11.03 PARTICULARIDADES
03.11.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.12.00 ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
03.12.01 INTRODUÇÃO
03.12.02 CONCEITO
03.12.03 PARTICULARIDADES
03.12.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.12.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.13.00 ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
03.13.01 INTRODUÇÃO
03.13.02 CONCEITOS
03.13.03 PARTICULARIDADES
03.13.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.13.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
03.14.00 ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.14.01 INTRODUÇÃO
03.14.03 PARTICULARIDADES
03.14.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
03.14.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.00.00 PARTE IV RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04.00.01 INTRODUÇÃO
04.00.02 PARTICULARIDADES
04.00.04 RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.00.05 PRAZOS PARA PUBLICAÇÕES
04.01.00 ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
04.01.01 INTRODUÇÃO
04.01.02 CONCEITO
04.01.03 PARTICULARIDADES
04.01.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.01.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.02.00 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL
04.02.01 INTRODUÇÃO
04.02.02 CONCEITO
04.02.03 PARTICULARIDADES
04.02.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.02.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.03.00 ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
04.03.01 INTRODUÇÃO
04.03.02 CONCEITO
04.03.03 PARTICULARIDADES
04.03.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.04.00 ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
04.04.01 INTRODUÇÃO
04.04.02 CONCEITO
04.04.03 PARTICULARIDADES
04.04.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.04.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.05.00 ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
04.05.01 INTRODUÇÃO
04.05.02 CONCEITO
04.05.03 PARTICULARIDADES
04.05.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.05.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.06.00 ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04.06.01 INTRODUÇÃO
04.06.04 LIMITES E RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS
04.06.05 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
04.07.00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
04.07.01 INTRODUÇÃO
05.00.00 PENALIDADES
06.00.00 LEGISLAÇÃO
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