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03.13.01.01 Conteúdo do Demonstrativo

Publicado: Quarta, 20 de Dezembro de 2017, 11h05 | Última atualização em Segunda, 25 de Junho de 2018, 13h39 | Acessos: 207

O Demonstrativo informa os impactos das contratações de PPP nas contas do ente, especificamente sobre o total de:

  • Ativos constituídos pela SPE;
  • Passivos, detalhados em: Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE, Provisões de PPP e Outros Passivos;
  • Atos Potenciais Passivos representados pelas Obrigações Contratuais das contraprestações futuras e pelas Garantias concedidas.

No outro quadro serão relacionados os contratos de PPP e informadas as despesas derivadas de PPP contratadas pelo ente da Federação para verificação do limite estabelecido na Lei nº 11.079/2004.

 

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