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04.07.01.01 Conteúdo do Demonstrativo

Publicado: Quarta, 20 de Dezembro de 2017, 16h01 | Última atualização em Sexta, 08 de Março de 2019, 11h43 | Acessos: 359

A consolidação pode ser feita apurando-se as informações de cada Poder e órgão ou, quando houver, as informações consolidadas de cada Poder.

Devem ser publicados de forma consolidada:

  1. Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
  2. Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar; e
  3. Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.


Os Demonstrativos, a seguir, por já serem consolidados e publicados pelo Poder Executivo de cada ente, não serão republicados:

  1. Demonstrativo da Dívida Consolidada;
  2. Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores; e 
  3. Demonstrativo das Operações de Crédito.

O cabeçalho dos demonstrativos consolidados identificará apenas o respectivo Ente da federação (União, Estado, Distrito Federal ou Município)

Os demonstrativos consolidados serão identificados no título pela palavra “Consolidado”, conforme segue:

  1. Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal;
  2. Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa;
  3. Demonstrativo Consolidado dos Restos a Pagar; e
  4. Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.

Deverão ser adotados os modelos e as respectivas instruções de preenchimento constantes no início deste manual.

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