Ir direto para menu de acessibilidade.
Login
Manual de Demonstrativos Fiscais 9ª Edição > 04.00.00 PARTE IV RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Início do conteúdo da página

04.01.04.01 LIMITES

1. LIMITE MÁXIMO A despesa com pessoal ativo, inativo e pensionista de cada um dos Poderes e órgãos com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, em cada período de...

04.01.04.02 RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS

Nos tópicos abaixo, destacamos as restrições a que o ente está sujeito no caso de ultrapassar o limite máximo e o limite prudencial. As demais restrições institucionais estão...

04.01.05.01 Ente da Federação (Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal)

1. COLUNAS DESPESA COM PESSOAL Identifica as despesas com Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas, as Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização de...

04.01.05.02 Ente da Federação (Tabela 1.1 – Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa com Pessoal)

Se a Despesa Total com Pessoal, do Poder ou órgão, ultrapassar o limite máximo, sem prejuízo das medidas restritivas previstas, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois...

04.01.05.04 Ente da Federação Consorciado (Tabela 1.4 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal executada em Consórcio Público)

1. QUADRO DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Esse quadro identifica a parte da despesa com pessoal do ente federado, executada em Consórcio Público. Os valores...

04.01.05.05 Consórcio Público (Tabela 1.5 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Consórcio Público)

1. LINHAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (CONTRATO DE RATEIO) (I) Registra os valores acumulados da despesa bruta com pessoal dos últimos doze meses, incluído o mês de referência,...

04.02.01.00 Introdução

O Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL(404) compõe apenas o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo(405) e abrange todos os Poderes da União, dos Estados,...

04.02.01.01 Conteúdo do Demonstrativo

O Demonstrativo contém informações sobre a Dívida Consolidada (detalhada em Dívida Mobiliária, Dívida Contratual, Precatórios Posteriores a 05/05/2000 e Outras Dívidas), as...

04.02.01.02 Objetivo do Demonstrativo

O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL(408) visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de...

Subcategorias

Fim do conteúdo da página