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04.04.01.00 Introdução

O Demonstrativo das Operações de Crédito(466) compõe apenas o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Poder Executivo(467) e abrange as operações de crédito internas e externas,...

04.04.01.01 Conteúdo do Demonstrativo

O Demonstrativo contém informações sobre as Operações de Crédito (detalhadas em Mobiliárias e Contratuais e Internas e Externas), percentual do total em relação à receita corrente...

04.04.01.02 Objetivo do Demonstrativo

O demonstrativo visa a assegurar a transparência das operações de crédito contraídas pelo Ente da Federação e a verificar os limites de que trata a LRF e as Resoluções do Senado...

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